A Câ­mara do Seixal re­clamou, no dia 11, numa to­mada de po­sição, a re­versão da pri­va­ti­zação da Em­presa Geral de Fo­mento, SA (EGF) e a re­toma da mai­oria do ca­pital pú­blico na AMARSUL – Va­lo­ri­zação e Tra­ta­mento de Re­sí­duos Só­lidos, SA.

Com a pri­va­ti­zação da EGF, o Es­tado ali­enou a par­ti­ci­pação mai­o­ri­tária nas em­presas con­ces­si­o­ná­rias que os mu­ni­cí­pios apenas acei­taram in­te­grar no pres­su­posto da ma­nu­tenção da mai­oria pú­blica do res­pec­tivo ca­pital so­cial, para ex­plo­ração dos sis­temas mul­ti­mu­ni­ci­pais de re­colha, tra­ta­mento e va­lo­ri­zação dos re­sí­duos só­lidos, entre elas a AMARSUL.

O mu­ni­cípio do Seixal, com os res­tantes mu­ni­cí­pios da Pe­nín­sula de Se­túbal (Al­co­chete, Al­mada, Bar­reiro, Moita, Mon­tijo, Pal­mela, Se­simbra e Se­túbal), aderiu ao sis­tema mul­ti­mu­ni­cipal da AMARSUL, num quadro em que o ca­pital so­cial se re­partia entre o Es­tado (51 por cento) e os mu­ni­cí­pios (49 por cento). Ao vender a EGF, de­ten­tora desses 51 por cento do ca­pital so­cial, a um grupo pri­vado, o go­verno (PSD/​CDS) al­terou as con­di­ções e os pres­su­postos que es­ti­veram na origem da adesão destes mu­ni­cí­pios.

Jo­a­quim Santos, pre­si­dente da Câ­mara do Seixal, sa­li­entou que «com a venda da EGF, o Es­tado pri­va­tizou a mai­oria do ca­pital so­cial da AMARSUL à re­velia dos res­pec­tivos es­ta­tutos e do acordo de ac­ci­o­nistas». «Esse pro­cesso de pri­va­ti­zação, que o an­tigo go­verno e a EGF con­du­ziram, re­vela o des­res­peito pela von­tade dos mu­ni­cí­pios e os com­pro­missos que lhes estão as­so­ci­ados», re­forçou.

En­tre­tanto, estão ainda a de­correr as ac­ções ju­di­ciais, pro­mo­vidas pela au­tar­quia, im­pug­nando a pri­va­ti­zação da EGF e a vi­o­lação dos es­ta­tutos e acordos da AMARSUL.

Ma­nuela Ca­lado subs­titui Co­rália Lou­reiro
Re­no­vação de eleitos

Em co­mu­ni­cado, a Co­missão Con­ce­lhia do PCP do Seixal in­forma que a ve­re­a­dora Co­rália Lou­reiro cessou fun­ções no dia 14 de Março, sendo subs­ti­tuída por Ma­nuela Ca­lado. Com 53 anos, a nova ve­re­a­dora é membro do PCP e pro­fes­sora au­xi­liar do Ins­ti­tuto de Hi­giene e Me­di­cina Tro­pical na Uni­ver­si­dade Nova de Lisboa. Foi pre­si­dente da Junta de Fre­guesia da Al­deia de Paio Pires entre 1998 e 2001 e, nos três man­datos se­guintes, de­sem­pe­nhou fun­ções de pre­si­dente da As­sem­bleia de Fre­guesia de Al­deia de Paio Pires.

Às duas ca­ma­radas em questão, o PCP «de­seja as mai­ores fe­li­ci­dades e êxitos no cum­pri­mento das suas novas ta­refas, com a pro­funda con­vicção de que re­pre­sentam um va­lioso con­tri­buto na luta por um fu­turo me­lhor para o con­celho do Seixal».